Lula e Flávio somam ao menos 22 investigações eleitorais no TSE
Os dois aparecem como investigados em ações que apuram suspeitas de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação; processos admitidos seguem após a votação.
Resumo da notícia
- Lula e Flávio Bolsonaro constam como investigados em ao menos 22 Aijes no TSE.
- Segundo a CNN na consulta pública do tribunal, Flávio aparece em sete ações e Lula em 15.
- Os processos apuram suspeitas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
- Jonatas Moreth diz que as ações seguem o trâmite normal e ainda dependem de instrução probatória.
Lula e Flávio Bolsonaro seguem como investigados em ao menos 22 Aijes no TSE, mesmo depois do fim da votação. As ações já admitidas continuam em tramitação e apuram suspeitas de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Quantas ações estão em análise no TSE
Levantamento da CNN na consulta pública do tribunal mostra que Flávio aparece no polo passivo de ao menos sete ações, enquanto Lula consta em 15. Parte dos processos trata dos mesmos fatos, mas foi apresentada por autores diferentes.
Entre os temas citados no material estão questionamentos sobre condutas que podem ter afetado a igualdade entre os candidatos e a legitimidade da eleição. O texto também informa que o resultado das urnas não altera o andamento das ações já em curso.
Como o processo eleitoral continua após a votação
Segundo Jonatas Moreth, advogado de direito público e eleitoral e conselheiro seccional da OAB-DF, essas ações seguem o trâmite normal. Ele afirma que o procedimento é lento porque ainda depende de instrução probatória, com perícias, documentos, depoimentos de testemunhas e especialistas.
Moreth diz que, para a chapa derrotada, as sanções possíveis incluem multa e inelegibilidade. No caso da chapa vencedora, além de multa e inelegibilidade, também pode haver cassação do diploma, se ainda não houver posse, ou cassação do mandato, se o candidato já estiver em exercício.
O que pode acontecer com os investigados
De acordo com o especialista, uma eventual condenação não exige prova de que a irregularidade mudou o resultado do pleito. A avaliação do tribunal leva em conta a gravidade das circunstâncias, segundo a jurisprudência citada no material.
O texto informa ainda que, se houver indícios de crime, o caso pode ser enviado ao Ministério Público Eleitoral para eventual apuração penal.
Perguntas frequentes
As ações terminam com a eleição?
Não. As ações já admitidas seguem em tramitação mesmo após o fim da votação.
Que tipo de conduta é apurada?
O material cita suspeitas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Quais sanções podem ser aplicadas?
Segundo Moreth, podem haver multa, inelegibilidade, cassação do diploma ou cassação do mandato, conforme o caso.
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