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Eleições 2026

TSE dispensa aval de juízes para transporte indígena no 2º turno

Decisão vale para operações da Funai e de outros órgãos federais, além de embarcações das comunidades com combustível custeado ou ressarcido pelo plano.

Publicado em · 2 min de leitura
TSE dispensa aval de juízes para transporte indígena no 2º turno
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0) · foto de arquivo

Resumo da notícia

  • Kassio Nunes Marques reconsiderou a exigência de aprovação prévia para o transporte de eleitores indígenas.
  • A nova decisão autoriza deslocamentos em áreas remotas no domingo do segundo turno sem aval individual de cada juiz eleitoral.
  • Paulo Gonet pediu ao STF a suspensão parcial da medida, e Edson Fachin acolheu o pedido na noite de sábado.
  • A autorização alcança a Funai, outros órgãos federais e embarcações das próprias comunidades com combustível custeado ou ressarcido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reviu neste sábado, 24, a decisão que exigia aprovação prévia para o transporte de eleitores indígenas. A mudança passa a valer para o segundo turno deste domingo, 25.

Como fica o deslocamento dos eleitores

Com a nova decisão, o deslocamento em áreas remotas pode ser feito sem autorização individual de cada juiz eleitoral. O aval do TSE também alcança transportes realizados pela Funai e por outros órgãos federais.

A medida também inclui embarcações das próprias comunidades, com combustível pago ou reembolsado pelo plano. Na sexta-feira, 23, a determinação anterior condicionava cada viagem à aprovação judicial, com indicação de veículos ou barcos, motoristas, rotas, paradas e horários.

Por que a PGR levou o caso ao Supremo

Na avaliação da PGR, Paulo Gonet pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão parcial da decisão anterior. Ele afirmou que, pela proximidade do pleito, a exigência criava entraves operacionais e podia prejudicar a logística necessária para assegurar o comparecimento às urnas.

A PGR relatou que parte dos deslocamentos teria de começar ainda no sábado, sobretudo nas áreas em que o transporte ocorre por via fluvial. Na noite de sábado, o presidente do STF, Edson Fachin, aceitou o pedido.

O que a Presidência informou no sábado

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o governo federal adotaria medidas para garantir transporte gratuito a indígenas e outras comunidades neste domingo. A Secom disse que comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas também teriam a locomoção gratuita assegurada por órgãos federais.

Quando não fosse possível ofertar o serviço, a secretaria disse que haveria previsão de ressarcimento das despesas.

Perguntas frequentes

A decisão vale para quais transportes?

A autorização inclui operações da Funai, de outros órgãos federais e embarcações das próprias comunidades, com combustível previsto no plano.

A votação indígena depende de autorização individual do juiz eleitoral?

Não. A nova decisão permite o deslocamento sem aprovação individual de cada juiz eleitoral.

O STF participou da decisão?

Sim. Edson Fachin, presidente do STF, acolheu o pedido da PGR na noite de sábado.

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